Termos de Uso

O Studio Azul disponibiliza aos Lojistas uma plataforma de loja virtual. Os Termos de Uso a seguir regem o uso de todos os serviços disponíveis do Studio Azul aos Lojistas através dessa plataforma.

Termos da Conta

Você deve criar sua Conta no Studio Azul, fornecendo dados verídicos como nome completo, documento de identificação, endereço atual, número de contato (telefone e/ou celular), endereço de e-mail válido e demais informações conforme necessárias. O Studio Azul pode, por qualquer motivo e a nosso critério, rejeitar seu pedido de uma conta ou cancelar uma conta existente.

Você reconhece que o Studio Azul usará o endereço de e-mail fornecido por você ao criar sua Conta como o principal método de comunicação com você, sendo de sua responsabilidade manter o endereço de e-mail atualizado.

Você deve ter mais de 18 (dezoito) anos para abrir uma Conta e utilizar os serviços do Studio Azul, ficando desde já ciente das penalidades e sanções legais do Código Civil Brasileiro, notadamente os artigos 166, I, 171, I e 180.

Você confirma que utiliza os Serviços fornecidos pelo Studio Azul com a finalidade de realizar uma atividade comercial e não com fins pessoais, domésticos ou familiares.

Você é responsável por manter sua conta segura. A sua senha é pessoal e intransferível. O Studio Azul não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano causado por sua falha em manter a segurança de sua conta.

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, seja ela configuração da sua loja, inclusão de produtos, envio de produtos comprados para o cliente e atividades correlatas.

Você é responsável pela publicação de conteúdos (denominados Materiais) em sua loja, como fotos, imagens, vídeos, gráficos, conteúdo escrito, informações ou dados carregados, coletados, gerados, armazenados, exibidos, distribuídos, transmitidos ou exibidos em conexão com sua conta.

Uma violação de qualquer termo nos Termos de Uso, conforme determinado a critério exclusivo do Studio Azul, pode resultar no cancelamento imediato de seus Serviços.

Conta

Proprietário da Loja

A pessoa que se inscrever no Serviço abrindo uma Conta será a parte contratante, reconhecida como "Proprietário da Loja", para os fins de nossos Termos de Uso e será a pessoa autorizada a usar a Conta que podemos fornecer ao Proprietário da Loja para a utilização do Serviço.

Se você estiver se inscrevendo nos Serviços em nome de seu empregador, ele será o Proprietário da Loja. Assim, deve usar o endereço de e-mail do empregador, incluindo todos os dados do empregador, e declara e garante que tem autoridade para vincular seu empregador aos nossos Termos de Uso.

Uma loja na Studio Azul deve estar vinculada à Conta do Proprietário de Loja. O Proprietário da Loja pode ter em sua Conta várias lojas no Studio Azul. O termo “Loja” significa loja online ou loja física vinculada ao Proprietário da Loja.

Planos

O Studio Azul disponibiliza quatro planos, sendo o Plano Gratuito, Plano Azul Celeste, Plano Azul Turquesa e Plano Azul Marinho. Os planos são vinculados a cada loja, ou seja, o Proprietário da Loja pode ter várias lojas cadastradas em sua Conta e as lojas podem ter planos diferentes.

O Plano Gratuito não oferece custos ao Proprietário da Loja. O Plano Azul Celeste, Plano Azul Turquesa e Plano Azul Marinho são serviços cobrados. A cobrança ocorre no momento da contratação e possui vigência de 30 dias, sendo automaticamente renovada após esse período. O Proprietário da Loja pode a qualquer momento decidir pela não renovação no período agendado. Caso a renovação não aconteça, o plano da loja será automaticamente alterado para o Plano Gratuito quando expirar sua assinatura contratada.

O Studio Azul pode, por qualquer motivo e a nosso critério, alterar valores do plano e modificar os serviços oferecidos. Os Proprietários das Lojas serão notificados com 30 dias de antecedência, através de e-mail e no site Studio Azul, sempre que estiverem programadas alterações de preços nos planos.

O Studio Azul pode incluir nas lojas que possuem o Plano Gratuito propagandas de outras empresas. A seleção e a publicação das propagandas são a critério da Studio Azul. É possível que seja exibida uma propaganda com o mesmo tema de sua loja. Não são publicadas propagandas no Plano Azul Celeste, Plano Azul Turquesa e Plano Azul Marinho.

O Studio Azul reserva-se o direito de modificar ou descontinuar os Serviços (ou parte dele), a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Assim, o Studio Azul não se responsabiliza por você ou por terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Condições Gerais

Você deve ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos nestes Termos de Serviço, incluindo a Política de Privacidade antes de criar sua Conta no Studio Azul.

Você concorda que o Studio Azul pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando os Termos de Uso relevantes alterados e atualizados no site da Studio Azul, disponíveis em https://www.studioazul.com.br/institucional/termos-de-uso. Quaisquer atualizações do Termo de Uso entram em vigor na data de publicação. Você precisa aceitar as atualizações nos Termos de Uso para continuar a utilizar os serviços do Studio Azul. O não aceite do Termo de Serviço implicará na rescisão unilateral do contrato sem a incidência de qualquer indenização ao Proprietário da Loja ou penalidade ao Studio Azul. Se você não concorda com o Termo de Uso, não continue usando o Serviço.

Você não pode usar os Serviços do Studio Azul para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de direitos autorais) ou as leis do Brasil. Você cumprirá todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis no uso do Serviço e no cumprimento de suas obrigações nos Termos de Uso.

Você concorda em não copiar, duplicar, reproduzir, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso dos Serviços ou acesso aos Serviços sem a permissão expressa por escrito do Studio Azul.

Você não deve comprar mecanismo de pesquisa ou outras palavras-chave pagas por clique (como o Google AdWords) ou nomes de domínio que usem marcas comerciais do Studio Azul ou Studio Azul e/ou variações e erros ortográficos.

Perguntas sobre os Termos de Uso devem ser enviadas para o Studio Azul através do Fale Conosco.

Você reconhece e concorda que o uso dos Serviços, incluindo informações transmitidas ou armazenadas pelo Studio Azul, é regido por sua Política de Privacidade em https://www.studioazul.com.br/institucional/politica-de-privacidade.

Em caso de falecimento do Proprietário da Loja, os Termos de Uso serão vinculativos e entrarão em benefício das partes dos Termos de Uso e de seus respectivos herdeiros, sucessores, cessionários permitidos e representantes legais. Em casos de ordens judiciais, o Studio Azul poderá atribuir estes Termos de Uso sem aviso prévio ou consentimento de você.

Se qualquer cláusula, ou parte da cláusula, nesse Termo de Uso for, por qualquer motivo for considerada, inválida, ilegal ou inexequível, essa cláusula não afetará nenhuma outra cláusula dos Termos de Uso. A cláusula nessa condição será considerada como se nunca estivesse nos Termos de Uso.

Fica eleito o foro da Cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, para esclarecer eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos desse Termo de Uso, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Confidencialidade

Qualquer informação associada aos negócios de uma empresa e não conhecida publicamente são conhecidas como Informações Confidenciais. Essas informações podem ser, não limitadas em, comerciais, design de produtos, listas de clientes, lista de preços, listas de vendas, dados financeiros, dados de marketing, planos de negócio e outras informações marcadas ou não como confidencial ou proprietário. Qualquer informação que o Studio Azul enviar a você e não for de conhecimento público é considerada Informação Confidencial.

O Studio Azul somente disponibiliza para a Loja os dados de um determinado cliente quando este fizer uma compra no site. Os dados que serão disponibilizados para a Loja se limitam aos necessários para enviar os produtos ao cliente.

Cada parte concorda em usar as Informações Confidenciais da outra parte apenas conforme necessário para cumprir suas obrigações sob estes Termos de Serviço e de acordo com quaisquer outras obrigações nestes Termos de Serviço. Cada parte concorda em tomar todas as medidas razoáveis, pelo menos substancialmente equivalente às medidas necessárias para proteger suas próprias informações proprietárias, para impedir a duplicação, divulgação ou uso de tais Informações Confidenciais.

Limitação de responsabilidade

Você entende e concorda expressamente que, na extensão permitida pelas leis aplicáveis, o Studio Azul não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, entre outros, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço.

O uso dos Serviços é por sua conta e risco. Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem qualquer garantia ou condição, expressa, implícita ou estatutária. O Studio Azul não garante que os Serviços sejam ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros.

O Studio Azul não garante que os resultados que possam ser obtidos com o uso dos Serviços sejam precisos ou confiáveis.

O Studio Azul não garante que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você através dos Serviços atendam às suas expectativas ou que quaisquer erros nos Serviços sejam corrigidos.

Direitos da Studio Azul

O Studio Azul se reserva o direito de modificar ou encerrar os Serviços por qualquer motivo, sem aviso prévio a qualquer momento.

O Studio Azul se reserva o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Podemos, mas não temos obrigação de remover materiais e suspender ou encerrar contas se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que os bens ou serviços oferecidos por meio de uma loja ou os materiais publicados em uma loja violam nosso Termo de Uso.

Caso sejam detectados acessos ilegais ou oriundos de robôs na sua loja, o Studio Azul poderá bloquear a loja por tempo indeterminado por medidas de segurança.

O abuso verbal ou por escrito de qualquer tipo (incluindo ameaças de abuso ou retribuição) de qualquer cliente, funcionário, membro ou oficial da Studio Azul resultará no cancelamento imediato da sua conta. O Studio Azul não seleciona os Materiais e é a nosso critério recusar ou remover quaisquer Materiais ilegais, incluindo sua Loja.

O Studio Azul pode fornecer os mesmos serviços a seus concorrentes e não prometemos exclusividade em nenhum segmento de mercado. Você ainda concorda que funcionários e contratados do Studio Azul também podem ser clientes do Studio Azul e que podem competir com você, ainda que não possam usar suas Informações Confidenciais (conforme definido na seção Confidencialidade).

Caso há uma contestação sobre a propriedade da conta, O Studio Azul reserva o direito de solicitar documentação para determinar ou confirmar a propriedade da conta. A documentação pode incluir, mas não se limita a, uma cópia digitalizada da sua licença comercial, identificação com foto emitida pelo governo, seu status como funcionário de uma entidade, entre outros.

O Studio Azul se reserva o direito de determinar, a nosso critério, a propriedade da Conta e transferir a Conta para o Proprietário da Loja. Se não formos capazes de determinar o Proprietário da Loja, sem prejuízo de nossos outros direitos e soluções, o Studio Azul reserva-se o direito de desativar temporariamente a Conta até que a resolução seja determinada entre as partes em disputa.

O Studio Azul pode modificar, cancelar ou recusar o serviço a qualquer momento.

Cancelamento

O Studio Azul pode, a seu critério e sem aviso prévio, sem prejuízo de outras medidas, remover qualquer Material publicado pelo Proprietário da Loja, podendo inclusive remover toda a Loja, a qualquer momento em caso de violação das cláusulas desse Termo de Uso, sem direito a indenização ao Proprietário da Loja. Ainda, o Studio Azul pode suspender ou encerrar sua conta se suspeitar que você tenha se envolvido em atividades fraudulentas relacionada ao uso dos serviços.

O Proprietário da Loja pode, a qualquer momento, cancelar o serviço do Studio Azul, removendo sua loja, sem a necessidade de qualquer pagamento de rescisão.

Os serviços do Studio Azul possuem pagamento antecipado. Você concorda que o cancelamento dos serviços antes do término do prazo não implicará em devolução de qualquer valor pago pelo Proprietário da Loja.

Ao cancelar a conta, sua loja será removida e você não terá mais acesso aos serviços da Studio Azul.

Propriedade Intelectual

Você concorda e declara que todo e qualquer conteúdo enviado para sua loja virtual não viola direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você é o responsável pelo conteúdo enviado. Ao enviar os Materiais para sua loja na plataforma do Studio Azul, você permite o Studio Azul armazene o Material e permite que qualquer usuário da internet possa visualizar os Materiais em sua loja. Você concorda que o Studio Azul pode remover qualquer Material considerado ilegal conforme as cláusulas desse Termo de Uso, embora o Studio Azul não seja obrigado a fazê-lo. A marca Studio Azul e sua logomarca são marcas registradas. A utilização dos serviços do Studio Azul não autoriza a você a utilizar nossas marcas sem nosso consentimento prévio e por escrito. O Studio Azul reforça a proteção da Propriedade Intelectual e solicita que todos façam o mesmo. Qualquer identificação de suposta violação de direitos autorais deve ser comunicada ao Studio Azul para verificação. O Studio Azul pode remover o acesso aos conteúdos que forem considerados violação de direitos autorais.

Pagamentos

O Studio Azul disponibiliza para a Loja diversas empresas que intermediam pagamentos para que o Proprietário da Loja possa receber pelas compras realizadas em sua loja. Fica a critério do Proprietário da Loja escolher qual empresa será utilizada em sua loja. O Proprietário da Loja pode alterar no Painel de Controle da sua Loja sempre que julgar necessário a empresa que intermedia o pagamento. Todo e qualquer valor de compra que for realizado pelo cliente em sua loja será enviado diretamente para a empresa de pagamento escolhida.

O Studio Azul não armazena e não disponibiliza dados de pagamento de clientes para o Proprietário da Loja. Os dados de pagamento são enviados online para a empresa intermediadora de pagamento para validar o pagamento da compra e em seguida esses dados são descartados.

Você deve manter um método de pagamento válido registrado conosco para pagar todas as taxas incorridas e recorrentes. O Studio Azul cobrará o valor da assinatura na data de renovação utilizando o Método de Pagamento autorizado por você na contratação do plano. O Studio Azul não cobra comissão sobre o valor de vendas realizadas em sua loja.

As taxas de assinatura são pagas antecipadamente e serão cobradas em intervalos de 30 dias. É de sua responsabilidade manter o Método de Pagamento Autorizado atualizado para manter o plano contratado ativo. O Studio Azul não fornece reembolsos.

Privacidade e Proteção de Dados

O Studio Azul está empenhado em proteger a privacidade de suas informações pessoais e de seus clientes. Ao usar nossos serviços, você concorda que a coleta, o uso e a divulgação dessas informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade que está disponível em https://www.studioazul.com.br/institucional/politica-de-privacidade.

Atualização: 26 de Junho de 2020.